Ultimo decêndio de maio dos fundos FPM e FPE estará disponível na segunda-feira (30)

O terceiro repasse de maio de 2016 do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE) será creditado na segunda-feira (30) nas contas correntes das prefeituras e governos estaduais de todo o País. O montante, segundo a Secretaria do Tesouro Nacional – STN, será de R$ 1.866.619.983,92 para o FPM e R$ 1.783.659.094,7 para o FPE, já descontados os 20% destinados ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB.

Os repasses do FPM e do FPE estão 1, 89% menores (em valores nominais) no acumulado do ano, em relação ao mesmo período de 2015, porém com aumento de 3,57% quando comparado com 2014. Considerando a inflação, os valores são 10, 74% negativos em relação ao mesmo período de 2015.

Novo repasse

No primeiro decêndio do mês de julho será efetuado o repasse da segunda parcela do aumento de 1 ponto percentual da alíquota do FPM, que passou de 23,5% para 24,5%, conforme previsto na Emenda Constitucional nº 84/2014.

Fonte: Portal Federativo

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