Senador apresenta projeto para socorrer Municípios em estado de calamidade

Foto: Jefferson Rudy

O senador Dário Berger (PMDB-SC) apresentou projeto de lei que visa socorrer populações de Municípios em estado de calamidade, por meio de sorteios especiais de loterias.

Pela proposta, a Caixa Econômica Federal realizará concursos especiais das loterias de números, em condições excepcionais, devendo os recursos arrecadados serem destinados para o pagamento do prêmio – incluindo o imposto de renda – para a administração da Caixa, para remuneração das loterias e para o rateio entre os Municípios em estado de calamidade.

Dário Berger acrescentou que o objetivo não é dispensar as ações da defesa civil,  mas conferir uma fonte mais ágil de recursos adicionais para que as prefeituras possam oferecer um socorro emergencial à população atingida.

O senador ressaltou que o projeto prevê a participação de todos: da população em geral, ao efetuar sua proposta; da Caixa, via redução de sua remuneração a título de administração de loteria de 10%  para 5%; e dos lotéricos, via redução da sua remuneração, que varia entre 8% e 9%, para 7%.

– Tudo com a intenção de garantir maior volume de recursos para socorrer a população daqueles Municípios atingidos em estado de calamidade – disse o senador.

Fonte: Agência Senado