Prefeituras que deixaram de prestar contas de saúde tem recursos suspensos

Foto: André Reis

Ao todo, 145 Municípios distribuídos nas cinco regiões brasileiras tiveram a suspensão do repasse.

Prefeituras que deixaram de enviar as informações ao Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab) ou do Sistema de Informação em Saúde para a Atenção Básica (Sisab) referente a fevereiro de 2016 tiveram os recursos federais suspensos na quarta-feira (20).

Portaria 762, publicada no Diário Oficial da União (DOU), suspende temporariamente a transferência de recursos a 145 Municípios, nas cinco regiões.

Apesar da suspensão, as prefeituras terão o direito aos valores, inclusive retroativos, assim que regularizem a situação.

Siab

Implantado em 1998, o Siab foi desenvolvido servir como instrumento gerencial dos Sistemas Locais de Saúde e incorporou em sua formulação conceitos como território, problema e responsabilidade sanitária, completamente inserido no contexto de reorganização do Sistema Único de Saúde no país.

Sisab

Já o Sisab, instituído em 2013, fornece informações da situação sanitária e de saúde da população do território por meio de relatórios e indicadores por Estado, Município, região de saúde e equipe.

Fonte: Portal Federativo

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