Prefeitos propõem que Municípios criem seus próprios impostos sobre combustível

O dinheiro deveria ser usado para subsidiar passagens do sistema público de transporte urbano.

O prefeito de Belo Horizonte (MG), Márcio Lacerda, que representou a Frente Nacional dos Prefeitos, trouxe hoje à comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa mudanças nos recursos da Cide-Combustível uma proposta para autorizar os Municípios a criarem seus próprios impostos sobre combustível para subsidiar passagens do sistema público de transporte urbano.

O relator da comissão, deputado Mário Negromonte Jr. (PP-BA), viu com bons olhos a proposta, embora ainda faltem detalhes sobre como a medida seria implementada.

“O debate dessa comissão, da Cide do combustível para subsidiar o transporte coletivo para pessoas de baixa renda entra num novo patamar. Dificilmente se trazia proposta factível, com dados, como foi trazido aqui pela federação de prefeitos. o grande anseio da sociedade é que não se tenha aumento da tarifa. Foi por isso que todo mundo foi para as ruas, a juventude foi ás ruas em São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia, um dos motivos foi esse.”

O prefeito Márcio Lacerda disse que os deputados precisam achar a melhor forma, mas defendeu que os recursos sejam encaminhados diretamente para o custeio das passagens de ônibus.

“Dar autonomia aos Municípios, de propor em suas Câmaras de Vereadores uma pequena contribuição sobre gasolina e álcool para subsidiar o transporte coletivo. E o secretário de transporte de São Paulo mostrou aqui que um aumento de 10 centavos no combustível, que seria um aumento de 3%, permitiria cortar 30 centavos na tarifa do transporte coletivo, e isso representa no orçamento de uma pessoa de baixa renda no final do mês um acréscimo considerável.”

A comissão especial já analisa duas propostas de emenda à Constituição para modificar a Cide, mas a ideia de usar um imposto semelhante para baratear as passagens de ônibus pode ser adotada pelos deputados.

Fonte: Rádio Câmara