a) acumular lixo
b) especulação imobiliária
c) gerar mosquito da dengue
d) produzir mato
e) todas as outras alternativas anteriores
Terreno baldio não tem função social. Não proporciona nada para a sociedade. Fiscalização, vamos atuar!
Aplique penalidades para manter limpo.
E em caso de descumprimento da legislação urbanística, aplique inclusive a progressividade do IPTU.
28 de Outubro – DIA DO SERVIDOR PÚBLICO
ATENÇÃO: Receita Federal publica nova orientação sobre o ITR aos Municípios
Feliz 2019!
Agenda da Semana (16/12 – 22/12)
Plenário pode votar projeto que autoriza União, Estados e Municípios a cederem crédito de dívida a receber
Plenário analisa projeto que regulamenta securitização da dívida ativa
