Municípios aprovam moção a favor da democracia no Concidades

Proposta em favor do atual Governo foi aprovada durante a 48ª Reunião Ordinária Conselho das Cidades, em Brasília.

O segmento que representa o Poder Público Municipal no Conselho das Cidades, esteve reunido na 48ª Reunião Ordinária do Conselho das Cidades (ConCidades) nesta quarta-feira (13) onde aprovou moção a favor da democracia e da institucionalidade do atual Governo.

Os representantes, diante da situação política e conjuntural do Brasil, afirmaram que os Municípios sempre tiveram participação efetiva no processo de redemocratização do país e no retorno das garantias dos direitos sociais, além de atuarem como protagonistas na execução das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida da população brasileira.

O documento conclui que “a sociedade não pode retroceder na construção de um país mais inclusivo e participativo, pois a democracia e o respeito aos direitos são valores da dignidade humana, que estão acima de qualquer tipo de divergência, portanto, os poderes legislativo e judiciário devem confirmar o desejo soberano do povo, que escolheu pela continuidade do atual Governo durante a eleição de 2014”.

Conselho das Cidades

O ConCidades é constituído por 86 titulares – 49 representantes de segmentos da sociedade civil e 37 dos poderes públicos federal, estadual e municipal – além de 86 suplentes, com mandato de dois anos. A composição do Conselho das Cidades inclui, ainda, 09 observadores representantes dos governos estaduais, que possuírem Conselho das Cidades, em sua respectiva unidade da Federação.

Confira abaixo as principais conquistas municipalistas até o ano de 2015, abaixo: 

Fonte: Portal Federativo