Conheça os principais impostos e contribuições pagos no Brasil

Embora parecidas, as palavras “imposto”, “taxa e “contribuição” possuem significados diferentes e se referem a tributos, que são arrecadações obrigatórias e impositivas. Os impostos são a principal fonte de financiamento dos serviços públicos, eles podem incidir sobre o patrimônio, renda e consumo.

As taxas são valores cobrados por um serviço específico, como a coleta de lixo ou para se emitir documentos. E, diferentemente do imposto, nunca pode ser cobrada em função da capacidade financeira do contribuinte.

Já as contribuições têm finalidade específica e costumam ser cobradas quando há uma destinação específica.

Atualmente vigoram no Brasil 92 tributos. Selecionamos os principais pagos a nível federal, estadual e municipal. Conheça:

Federais:PIS/COFINS (Programa de Integracao Social/Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social): Cobrados das empresas, varia de 0,62% a 7,6%;

• II (Imposto sobre Importação);
• IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados): Alíquota varia de acordo com o produto e é cobrado das indústrias;
• IOF (Imposto sobre Operações Financeiras): Incide sobre empréstimos, financiamentos, ações e outras operações financeiras. Varia de acordo com a operação;
• IRPF (Imposto de Renda Pessoa Física): Incide sobre a renda do cidadão e varia de 7,5% a 27,5%;
• IRPJ (Imposto de Renda Sobre Ganho de Capital – Pessoa Jurídica): 15% sobre lucro anual das empresas;
• FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. Percentual do salário de cada trabalhador com carteira assinada depositado pela empresa;
• INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Percentual do salário de cada empregado cobrado da empresa e do trabalhador para assistência à saúde. O valor da contribuição varia segundo o ramo de atuação.

Estaduais:

• ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços): Alíquota varia de acordo com o produto e o estado;
• IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores): Imposto anual, cuja alíquota varia de acordo com o modelo e o valor venal;
• ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos): Alíquota média de 8% do valor da herança ou da doação.

Municipais:

• ISS (Imposto Sobre Serviços): Incide sobre a prestação de serviços e varia de acordo com a cidade;
• IPTU (Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial e Urbana): Imposto anual cobrado pelas prefeituras, com alíquotas variáveis de acordo com o valor venal e localização do bem;
• ITBI – Imposto sobre Transmissão de Bens Inter Vivos. Incide sobre a mudança de propriedade de imóveis.