24/05/2016

Governo orienta Estados e Municípios sobre ações de saneamento para combate a dengue

O governo federal, por meio da Sala Nacional de Combate e Controle do Mosquito Aedes Aegypti, divulgou na sexta-feira (20) a Diretriz SNCC nº 3/2016, que orienta Estados e Municípios nas ações relativas ao saneamento básico, mais especificamente, ao abastecimento e armazenamento de água e à eliminação de resíduos sólidos com alto potencial de serem criadouros do mosquito Aedes aegypti.

O objetivo é sensibilizar a população para a promoção do saneamento ambiental e o adequado uso e armazenamento de água e para a mudança progressiva de hábitos e de cultura de acumulação de inservíveis e despejo de resíduos e entulhos em ruas, terrenos baldios e áreas públicas em geral; e reduzir o número de focos do mosquito Aedes aegypti presentes em depósitos de água domiciliares e recipientes plásticos, pneus, latas, garrafas e entulhos.

As Salas Estaduais e Municipais de Coordenação e Controle, juntamente com os prestadores de serviços (públicos ou privados) de água e esgoto, deverão articular, implementar, programar e monitorar ações, para minimizar a intermitência de água em locais com maior incidência das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti, para orientar o adequado armazenamento de água de depósitos residenciais e comerciais.

Este documento faz parte da estratégia a ser desenvolvida por todos os Municípios brasileiros no combate ao mosquito aedes aegypt, na quarta fase da campanha nacional de erradicação do mosquito e controle da dengue, zica e chicugunha. Esta fase deverá envolver principalmente a retirada de inservíveis de dentro dos domicílios e o seu descarte, além claro do trabalho diário de visitas em todos os imóveis de todos os Municípios brasileiros.

Acesse o documento disponível para prefeitos e prefeitas aqui.

Resíduos sólidos

Os Municípios deverão planejar a instalação de postos de entrega de pneus, embalagens plásticas, garrafas, latas e vidros. Além disso, realizar mutirões periódicos de recolhimento desses resíduos nos imóveis e terrenos baldios (públicos e privados) onde haja despejo irregular pela população.

Esgotamento Sanitário

As Salas Estaduais e Municipais de Coordenação e Controle, juntamente com as companhias estaduais de saneamento básico e os serviços autônomos de água e esgoto, deverão articular, programar, implementar e monitorar ações para minimizar possíveis irregularidades nos sistemas de coleta de esgoto publico e nas soluções individuais de disposição do esgoto doméstico (fossas) em locais com maior incidência das doenças transmitidas pelo mosquito Aedes aegypti e promover a adequada disposição dos esgotos domésticos.

Drenagem Urbana

Os Municípios deverão planejar e manter serviço de melhoria e manutenção dos dispositivos urbanos de drenagem de águas pluviais (águas de chuva), evitando que obras de drenagem urbana e galerias de águas pluviais venham a propiciar criadouros do mosquito Aedes aegypti.

Confira aqui os papéis da União, Estados e Municípios na gestão dos serviços de saneamento.

Foto: Portal Federativo