Categoria: Notícias
20/08/2018
CCJ aprova correção monetária de repasses feitos pela União a Estados e Municípios
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) » Ler mais
20/08/2018
Agenda da Semana (19/08 – 25/08)
Confira os compromissos diários dos municípios para esta semana: 20/08 » Ler mais
17/08/2018
Senadores pressionam pela aprovação de proposta sobre Lei Kandir
A compensação dos estados com as perdas da Lei Kandir, um » Ler mais
16/08/2018
Sancionada a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2019
Foi publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (15) a Lei » Ler mais
15/08/2018
Projeto susta redução da Cide para óleo diesel por afetar receita de Estados e Municípios
Tramita na Câmara o Projeto de Decreto Legislativo (PDC) 963/18, » Ler mais
14/08/2018
Debatedores divergem sobre destinação do ISS recolhido por aplicativos de transporte
O relator do projeto de lei complementar (PLP 488/18) que trata » Ler mais
13/08/2018
Prazo para a entrega da DITR 2018 inicia hoje
A Instrução Normativa RFB nº 1.820, de 2018, estabelece as regras » Ler mais
13/08/2018
Comissão discute regras sobre cobrança de ISS para transporte por aplicativos
A Comissão de Finanças e Tributação debate nesta terça-feira (14) » Ler mais
13/08/2018
Agenda da Semana (12/08 – 18/08)
Confira os compromissos diários dos municípios para esta semana: 14/08 » Ler mais
10/08/2018
CNM questiona PGFN sobre alíquota de ISS menor que 2% permitida pelo Simples Nacional
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou de reunião junto » Ler mais
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