Tag: tributo
29/03/2017
PEC em análise na Câmara aumenta percentual do IPVA destinado aos Municípios
Tramita na Câmara dos Deputados uma proposta de emenda à » Ler mais
23/03/2017
Não perca seu dinheiro! Municípios tem até a próxima sexta-feira (31) para comprovar as informações do ITR
2.118 Municípios precisam comprovar as informações do Imposto Territorial Rural » Ler mais
20/03/2017
Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins é inconstitucional, define STF
Por maioria de votos, o Plenário do Supremo Tribunal Federal » Ler mais
17/03/2017
Avança PEC que permite os Municípios de criarem tributo para financiar transporte público
Proposta que permite aos Municípios e ao Distrito Federal instituir » Ler mais
16/03/2017
Comissão aprova permissão para município criar tributo para financiar transporte coletivo
Proposta que permite aos Municípios e ao Distrito Federal instituir » Ler mais
15/03/2017
Comissão especial discute parecer sobre destinação de recursos da Cide
A comissão especial que analisa propostas de emenda à Constituição » Ler mais
10/03/2017
Cálculo para definir valor do IPVA poderá considerar peso do veículo
A Câmara dos Deputados analisa a Proposta de Emenda à » Ler mais
09/03/2017
Municípios recebem amanhã o primeiro repasse do FPM de março
Municípios receberão nesta sexta-feira (10) o primeiro repasse do Fundo » Ler mais
08/03/2017
GTM no Estadão: Municípios ainda lutam contra o veto de Temer à reforma do ISS
Com a tentativa de acabar com a guerra fiscal entre » Ler mais
